Decisões do Conselho da Magistratura

 

2006.900012-8

     

Processo Administrativo de Itapoá Relator: Des. José Volpato de Souza

Portaria nº 82/2005 - Imputação da Prática de graves Irregularidades

2002.000008-6       

Pedido de Providências de Lebon Régis  Relator: Des. Orli Rodrigues

Competência para Outorga de Delegação de Responsáveis pelos Serviços Notariais

2006.900019-5          

Processo Administrativo de Chapecó  Relator Des. José Volpato de Souza

Portaria nº 78/2001 - Imputação do Cometimento de falsidade

2006.900095-0   

Recurso de Decisão - Capital  Relator: Des. Eládio Torret Rocha

Serventuário da Justiça - Pedido de Exclusão de Serventia do rol previsto no Edital nº 03/05

2006.900099-3   

Recurso de Decisão - TJSC - Relator: Des. Souza Varella

Pedido de Exclusão de serventia do rol de vagas apresentadas no Edital nº 09/05

2006.900111-6    

Recurso de Decisão - TJSC -Relator: Des. Monteiro Rocha

Pedido de Exclusão de Registro Civil, Títulos e Documentos de Edital de Concurso

2006.900125-6       

Recurso de Decisão - Relator: Des. Monteiro Rocha

Pedido de Exclusão de Registro Civil, Títulos e Documentos de Edital de Concurso

2006.900143-4       

Consulta da Capital Relator: Des. Luiz Carlos Freyesleben                                  

Protesto de Títulos de valor inferior ao emolumento

2006.900154-0      

Pedido de Providências da Capital    Relator: Des. Eládio Torret Rocha                                 

Pedido de Providências. Opção entre serventias

2006.900189-2    

Pedido de Providências da Capital    Relator: Des. Luiz Carlos Freyesleben

Alteração do horário de funcionamento do cartório de Registro Civil

213875.2004-1    

Processo  Administrativo   Relator: Des.Anselmo Cerello

Ausência de Manifestação dos Candidatos Aprovados

 

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