Comunicados
21/10     Comunicado – fornecimento de selos nos dias 20 e 21 de outubro
09/10     No dia 28 de outubro o expediente no foro extrajudicial será normal
01/10     Comunicado do Núcleo IV em relação a greve dos bancários.
01/10     Comunicado referente a remessa de documentos relativos aos serviços de notas e registos.
12/09     Novos Itens na tabela padronizada de tipos de registro e averbação no sistema de Selo Digital de Fiscalização.
11/09     Novo Item na tabela padronizada de espécies de título no sistema de Selo Digital de Fiscalização.
10/09     Des. Ricardo Fontes, Vice-Corregedor-Geral da Justiça, publica o Provimento nº 07/2014, que altera o Novo Código de Normas.
08/08     Provimento n. 24/2012 - CNJ dispõe sobre a alimentação dos dados no sistema "Justiça Aberta"
18/07     Ressarcimento de protesto gratuito de certidão de dívida ativa – CDA: Circular n.º 134/2014 estabelece a dinâmica dos prazos de ressarcimento dessa específica espécie de ato extrajudicial

 

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