Provimentos - 2005

 

001

13.01.2005 - Dá nova redação aos artigos 71, 93,103, 151, 167, 222, 224, 294, 353, e 354 do CNCGJ.

002 

09.02.2005 - Dá nova redação aos artigos 536, 542,545, 557, 564, 572, 576, 602, 651, 683, 745, 752, 761, 812, 813, 882, 884, 889, 897, 924, 949 e 962 do CNCGJ.
003   11.04.2005 - Dá nova redação ao artigo 357 do CNCGJ.
004

22.04.2005 - Dá nova redação ao artigo 889 do CNCGJ.

005 

13.05.2005 - Dispõe sobre inscrições de pretendentes nacionais a adoção.

006  

01.06.2005 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 197 do CNCGJ.

007  

02.06.2005 - Dá nova redação ao artigo 313 do CNCGJ.

008  

06.06.2005 - Acrescenta os parágrafo 5º e 6º. único ao artigo 746 do CNCGJ.

009  

20.06.2005 - Dá nova redação ao artigo 512 do CNCGJ.

010  

11.08.2005 - Regulamenta instalação de Varas previstas na Resolução no. 3/2005-TJ.

011  

29.09.2005 - Disciplina o programa de Inspeção Virtual.

012  

29.09.2005 - Dá nova redação, insere e renumera dispositivos do CNCGJ em decorrência da implantação do programa de inspeção virtual.

013  

20.10.2005 - Dispõe acerca do cadastro único informatizado de pretendentes a adoção.

014  

27.10.2005 - Altera os artigos 985 e 1.050 do CNCGJ.

015  

01.12.2005 - Dá nova redação, insere e renumera dispositivos do CNCGJ em face da criação do Cadastro Único informatizado de adoção e abrigo - CUIDA.

 

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