Circulares - 2007

 
001

18.01.07- Referente a Lei 11.441 de 04.01.07

002

05.02.07- Referente Tabela de índices de Atualização de Valores, até dezembro de 2006 (Provimento 13/95).

003

06.02.07- Referente decisão sobre o período de descanso previsto na Resolução de n. 07/06-TJ.

004

07.02.07- Solicita informação dos processos mais antigos em andamento.

005

12.02.07- Referente a Lei Complementar Estadual de n. 365 de 07.12.06 que altera a Lei Complementar Estadual n. 175 de 28.12.1998.

006

21.02.07- Referente Tabela de índices de Atualização de Valores, até janeiro de 2007(Provimento 13/95).

007

12.03.07- Referente a Lei Complementar Estadual de n. 365 de 07.12.06 que altera a Lei Complementar Estadual n. 175 de 28.12.1998.

008

12.03.07- Referente a lavratura de atos de inventário e partilha, separação e divórcio.

009

08.03.07- Referente parecer do Juiz Corregedor e decisão do Conselho da Magistratura exarado nos autos da consulta n. 2006.900169-8.

010

16.03.07- Comunica alteração de valores e critérios de aplicação do selo de fiscalização.

011

14.03.07- Referente Tabela de índices de Atualização de Valores, até fevereiro de 2007(Provimento 13/95).

012

16.04.07- Referente Tabela de índices de Atualização de Valores, até março de 2007(Provimento 13/95).

013

20.04.07- Certidões para inscrição do crédito em dívida ativa deverão ser encaminhadas a Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário - GERAR, da Diretoria de Administração Tributária - Secretaria de Estado da Fazenda.

014

20.04.07 - Recomenda o cadastramento do escrivão judicial, para utilização da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - REDE INFOSEG

015

14.05.07 -  Referente Tabela de índices de Atualização de Valores, até abril de 2007(Provimento 13/95).

016

24.05.07 - Encaminha fotocópia do parecer (fls.17/19) e da decisão (fls.20) exarada nos autos nº 270287-2007, a fim de que Vossa Excelência dê conhecimento aos Cartórios de Títulos e Documentos.

017

06.07.07 -  Referente Tabela de índices de Atualização de Valores, até maio de 2007(Provimento 13/95).

018

06.07.07 -  Comunica indisponibilidade de bens

019

13.07.07 -  Referente Tabela de índices de Atualização de Valores, até junho de 2007(Provimento 13/95).

020

24.07.07 - Encaminha parecer acolhido para criação de movimento no SAJ (Cód. 007.06).

021

06.08.07 - Emissão de certidão ao SERASA pode ser emitida por meio informatizado e também por meio físico com os selos de fiscalização e a respectiva cobrança.

022

13.08.07 - Encaminha tabela de índices de Atualização de Valores até julho do corrente

024

11.09.07 - Encaminha tabela de índices de Atualização de Valores até agosto do corrente

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