Circulares - 2006

 

001

12.01.2006 - Dá ciência do ofício n. 008050083080-000-001.

002

12.01.2006 - Dá ciência do ofício n. 312/05

003

16.01.2006 - Encaminha Tabela de índices de Atualização de Valores, até dezembro de 2005 (Provimento 13/95).

004

17.01.2006 - Referente adoção de providências no sentido de cientificar sobre o teor do Decreto n. 5.512 de 12.08.05.

005

17.01.2006 - Encaminha cópia do parecer exarado nos autos n. 0545/2004

006

24.01.2006 - Implementar e estimular o funcionamento do Conselho da Comunidade.

007

25.01.2006 - Dá ciência aos magistrados do ofício-circular do Corregedor Geral da Justiça do Estado de Sergipe.

008

23.01.2006 - Recomendação do parecer exarado nos autos n. CGJ 0413/2003.

009

26.01.2006 - Encaminha cópia da Carta de Curitiba, referente conclusão do I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas.

010

03.02.2006 - Dá ciência da Campanha Sou do Bem.

011

15.02.2006 - Encaminha Tabela de índices de Atualização de Valores, até janeiro de 2006 (Provimento 13/95).

012

07.03.2006 - Encaminha questionário para as Serventias Extrajudiciais

013

16.03.2006 - Encaminhada Tabela de índices de Atualização de Valores, até fevereiro de 2006 (Provimento 13/95).

014

12.04.2006 - Referente gastos com fotocópias

015

18.04.2006 - Encaminha Tabela de índices de Atualização de Valores, até março de 2006 (Provimento 13/95).

016

s/data - Referente cumprimento de Cartas Precatórias

017

s/data - Referente a distribuição dos Títulos de Crédito.

018

s/data - Sobre a cobrança de diligência por Juiz de Paz.

019

s/data - Encaminha Tabela de índices de Atualização de Valores, até abril de 2006 (Provimento 13/95).

020

s/data - Solicita escala dos juízes e servidores de plantão

021

03.07.06 - Referente teor do art. 41 da Lei Federal n. 10.931 de 02.08.04.

022

13.07.06 - Encaminha Tabela de índices de Atualização de Valores, até junho de 2006 (Provimento 13/95).

023

14.08.06 - Encaminha Tabela de índices de Atualização de Valores, até julho de 2006 (Provimento 13/95).

024

16.08.06 - Referente teor do parecer lavrado nos autos n. CGJ 078/2005 e 073/2006.

025

31.08.06 - Sobre a fiscalização e exigibilidade do recolhimento dos tributos incidentes sobre o ato a ser praticado

026

12.09.06 - Encaminha Tabela de índices de Atualização de Valores, até agosto de 2006 (Provimento 13/95).

027

16.10.2006 - Remete a tabela de Índices de Atualização de Valores até setembro do corrente, para que seja repassada à Contadoria Judicial e aos Cartórios Extrajudiciais.

028

23.10.2006 - Divulgação aos responsáveis pelas serventias extrajudiciais dessa comarca a realização do Curso de Atualização para Notários e Registradores, conforme comunicado anexo encaminhado pela ARPEN-SC.

029

22.11.2006 - Comunicação do Conselho da Magistratura, em sessão realizada no dia 08 de novembro de 2006, decidiu estabelecer o horário especial, das 12 às 18 horas, para o funcionamento do foro extrajudicial, no período compreendido entre os dias 21 de dezembro de 2006 a 1º de janeiro de 2007.

031

13.12.2006 - Solicita adoção de providências para manter em funcionamento durante o recesso judiciário da distribuição judicial dos títulos para protesto.

032

13.12.2006 - Remete a tabela de Índices de Atualização de Valores até novembro do corrente, para que seja repassada à Contadoria Judicial e aos Cartórios Extrajudiciais.

033

20.12.2006 - Repassa ao responsáveis pelas serventias extrajudiciais informações sobre o selo de fiscalização.

034

20.12.06 - Referente a redução da jornada de trabalho

 

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