Circulares - 2005

 

001

10.02.2005 - Referente o cumprimento dos artigos 316 a 323 que trata do encaminhamento das peças para a formação do PEC.

002

Numeração não utlizada e não publicada.

003

17.01.2005 - Encaminha Tabela de Índices de Atualização de Valores, até dezembro de 2004 (Provimento 13/95).

004

16.02.2005 - Encaminha Tabela de Índices de Atualização de Valores, até janeiro de 2005 (Provimento 13/95).

005

16.02.2005 - Informa sobre a requisição de exames periciais e internamento.

006

28.02.2005 - Encaminha cópia do parecer exarado nos autos n. 0040/2005.

007

29.03.2005 - Encaminha informação sobre o novo Vice-Corregedor Geral da Justiça.

008

30.03.2005 - Encaminha Tabela de Índices de Atualização de Valores, até fevereiro de 2005 (Provimento 13/95).

009

31.03.2005 - Referente informação do novo Sistema de Administração Tributária.

010

11.08.2005 - Regulamenta a instalação de Varas previstas na Resolução nº. 03/2005 - TJ.

011

14.02.2005 - Informações acerca dos magistrados nominados na pauta administrativa da Sessão do Egrégio Tribunal Pleno realizada no dia 16.02.2005.

012

09.05.2005 - Informação acerca da apresentação do Programa de inspeção virtual para magistrados, escrivães judiciais e TSIs.

013

17.04.2005 - Encaminha Tabela de Índices de Atualização de Valores, até abril de 2005.

014

14.06.2005 - Encaminha Tabela de Índices de Atualização de Valores, até maio de 2005 (Provimento 13/95).

015

24.06.2005 - Sobre a competência para designação temporária de Notários e Registradores.

016

13.07.2005 - Encaminha Tabela de Índices de Atualização de Valores, até junho de 2005 (Provimento 13/95).

017

11.08.2005 - Encaminha Tabela de Índices de Atualização de Valores, até julho de 2006 (Provimento 13/95).

018

17.08.2005 - Cientifica os Notários e Registradores sobre a redação do art. 897 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

019

22.08.2005 - Recomenda aos Notários e Registradores curso sobre o ITCMD.

020

25.08.2005 - Remessa de cópia do parecer exarado nos autos TJ. N. 226987-2005.2 do Egrégio Tribunal de Justiça.

021

13.09.2005 - Encaminha Tabela de Índices de Atualização de Valores, até agosto de 2005 (Provimento 13/95).

022

22.09.2005 - Informa acerca do art. 33 do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina.

023

19.10.2005 - Encaminha Tabela de Índices de Atualização de Valores, até setembro de 2005 (Provimento 13/95).

024

25.10.2005 - Dá ciência do teor dos acórdãos do Colendo Supremo Tribunal Federal e do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

025

11.11.2005 - Orienta sobre a aquisição de selos de fiscalização devido ao recesso.

026

17.11.2005 - Encaminha Tabela de Índices de Atualização de Valores, até outubro de 2005 (Provimento 13/95).

027

29.11.2005 - Sobre a instalação de aparelho de fax no período de Recesso do Judiciário.

028

14.12.2005 - Encaminha Tabela de Índices de Atualização de Valores, até novembro de 2005 (Provimento 13/95). 

029

15.12.2005 - Informa acerca do Recesso do Judiciário.

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