Orientações

 
  1. 08/09/2010 - Prestação de contas interinos (Provimento n. 19/2010);
  2. 19/10/2010 - Censo (Ofício Circular 157/2010);
  3. 20/10/2010 - S@E - Sistema de Atendimento do Extrajudicial;
  4. 28/04/2011 - S@E - sigilo da identidade do remetente;
  5. 22/08/2011 - Afastamentos de notários e registradores da comarca;
  6. 23/082012 - Preenchimento do cadastro das serventias;
  7. 25/09/2012 - Pedido virtual ressarcimento atos gratuitos;
  8. 13/11/2012 - Prestações de contas interinos;
  9. 01/02/2013 - Questionário de inspeção;
  10. 01/02/2013 - Pendência do cadastro de prepostos;
  11. 11/03/2013 - Falecimento de delegatário de serviço de notas e registro;
  12. 18/04/2013 - Concurso Notarial e Registral – Certidão do exercício da delegação em serviço notarial e registral;
  13. 23/04/2013 - Recolhimento dos Emolumentos da Distribuição;
  14. 02/05/2013 - Ressarcimento dos atos gratuitos praticados pelos Juízes de Paz.;
  15. 15/08/2013 - Ressarcimento de ato gratuito decorrente de solicitação de ente público;
  16. 16/12/2013 - Ressarcimento de ato gratuito praticado em decorrência de determinação judicial;
  17. 17/03/2014 - Sistemática das correições (trimestre março/maio de 2014);
  18. 02/04/2014 - Necessidade do recolhimento dos valores que ultrapassam o teto remuneratório dos interinos;
  19. 26/05/2014 - Calendário e Sistemática das correições de junho a dezembro de 2014;
  20. 26/05/2014 - Circular n. 47/2014 - Sistema Justiça Aberta;
  21. 12/08/2014 - Gratificação Natalina (13º salário) e indenização de férias (1/3) - Circular nº 163/2014;
  22. 26/09/2014 - Aplicação de selo digital do tipo 'normal' nos atos de cancelamento de protesto de CDA;
  23. 02/03/2015 - Utilização do endereço de e-mail selo@tjsc.jus.br;
  24. 04/09/2015 - Suspensão da Limitação Remuneratória dos Interinos ao Teto Constitucional;
  25. 09/09/2015 - Nova orientação sobre o uso do selo isento no cancelamento do protesto de CDA;
  26. 24/09/2015 - Recolhimento dos valores que ultrapassam o teto remuneratório dos interinos;
  27. 01/10/2015 - Geração da guia de pagamento nos casos de restituição de ressarcimento de atos gratuitos;
  28. 13/12/2016 - Outorga de delegação, reescolha de serventias e transmissão de acervo
  29. 10/01/2017 - Renúncia à delegação – declaração de vacância – transmissão de acervo
  30. 31/01/2017 - Renúncia à delegação – declaração de vacância – nomeação de interino
  31. 22/02/2017 - Comprovante de rendimentos do ano-calendário 2016
  32. 15/05/2017 - Correições periódicas - Utilização de equipamentos
  33. 06/06/2017 - Prestações de contas - competência Núcleo IV



Comunicados Selo Digital/Sistemas Eletrônicos

2017

20/04/2017 - Comunicado n. 1/2017: Adequação dos sistemas das serventias aos serviços do Selo Digital face à atualização de segurança de componente em seus servidores;
11/05/2017 - Comunicado n. 2/2017: Adequação dos sistemas das serventias aos serviços do Selo Digital face à atualização de segurança de componente em seus servidores - Fixação de horário;
21/07/2017 – Comunicado n. 3/2017 - Estatística dos itens de correição 2016
21/07/2017 – Comunicado n. 4/2017 - Atualização do Sistema Integrado de Correições Extrajudiciais - módulo de Primeiro Grau (SCI 1º) - versão 5.0
27/07/2017 – Comunicado n. 5/2017 - Novo Sistema de Resposta de Correições - Sistema Integrado de Correições Extrajudicias - módulo Pré-Processual

2016

05/02/2016 - Comunicado n. 1/2016: Estatística dos itens de correição que mais foram observados nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina no período 2014-2016;
26/02/2016 - Comunicado n. 2/2016: Novo item na tabela padronizada de tipos de atos no sistema do Selo Digital;
17/03/2016 - Comunicado n. 3/2016: Novos itens na tabela padronizada de tipos de atos e de tipos de cobrança no sistema do Selo Digital;
06/04/2016 - Comunicado n. 4/2016: Novo tipo de cobrança no sistema do Selo Digital de Fiscalização;
27/04/2016 - Comunicado n. 5/2016: Novo tipo de cobranca no sistema do Selo Digital de Fiscalização (CF, art. 5º LXXIV);
07/06/2016 - Comunicado n. 6/2016: Não utilização do tipo de cobrança n. 33 e criação do tipo de cobrança n. 41 do sistema do Selo Digital de Fiscalização;
17/06/2016 - Comunicado n. 7/2016: Novo tipo de cobrança n. 42 do Sistema do Selo Digital de Fiscalização (PAC's);
14/11/2016 - Comunicado n. 8/2016: Novo tipo de cobrança (Reduzido (Lei n. 11.977/2009, art. 43, I - Programa Minha Casa Minha Vida);
16/11/2016 - Comunicado n. 9/2016: Obrigatoriedade do envio do texto completo da escritura no campo clausulaGeral.
13/12/2016 - Comunicado n. 10/2016: Novo item na tabela padronizada de tipos de atos do Selo Digital - Apostila de Haia.

2015

06/02/2015 - Comunicado n. 1/2015: Novo horário para a geração diária de selos digitais;
29/05/2015 - Comunicaco n. 2/2015: Orientações técnicas para utilização do novo Sistema de Ressarcimento;
11/06/2015 - Comunicado n. 3/2015: Projeto piloto do novo Sistema de Ressarcimento Eletrônico de Atos Gratuitos;
26/08/2015 - Comunicado n. 4/2015: PILOTO do novo Sistema de Ressarcimento Eletrônico - TODAS as serventias;
15/09/2015 - Comunicado n. 5/2015: Preenchimento das informações do FRJ enviados para o sistema do Selo Digital;
17/09/2015 - Comunicado n. 6/2015: Novos itens na tabela padronizada de tipos de atos no sistema do Selo Digital;
20/10/2015 - Comunicado n. 7/2015: Novo site institucional da Corregedoria-Geral da Justiça;
21/10/2015 - Comunicado n. 8/2015: Orientações sobre o novo Sistema de Ressarcimento Eletrônico;
30/11/2015 - Comunicado n. 9/2015: Orientações sobre o novo Sistema de Ressarcimento Eletrônico - prazos;
04/12/2015 - Comunicado n. 10/2015: Novo tipo de cobrança no sistema do Selo Digital de Fiscalização;
18/12/2015 - Comunicado n. 11/2015: Calendário prévio de correições nas serventias extrajudiciais de SC em 2016;

2014

10/01/2014 - Comunicado n. 1/2014: Central de Informações do Registro Civil (CRC);
19/02/2014 - Comunicado n. 2/2014: Novos tipos de ato, cobrança e tipos de registro e averbação;
13/03/2014 - Comunicado n. 3/2014: Incidência da regra n. 20 do Sistema de Inspeções Virtuais;
03/04/2014 - Comunicado n. 4/2014: Novos tipos de cobrança no sistema do Selo Digital de Fiscalização;
14/05/2014 - Comunicado n. 5/2014: Novo layout para envio de informações para o IBGE;
15/05/2014 - Comunicado n. 6/2014: Novo tipo de ato no sistema do selo Digital de Fiscalização;
16/05/2014 - Comunicado n. 7/2014: Unidades organizacionais (UO's) habilitadas no sistema do Malote Digital;
21/05/2014 - Comunicado n. 8/2014: Momento da conclusão do ato e envio para o sistema do Selo digital;
05/06/2014 - Comunicado n. 9/2014: Novo motivo de cancelamento de protesto;
06/08/2014 - Comunicado n. 10/2014: Averbação de Cédula de Crédito Imobiliário;
16/09/2014 - Comunicado n. 11/2014: Novo item na tabela padronizada de espécies de título (TAC).
22/09/2014 - Comunicado n. 12/2014: Novos itens na tabela padronizada de tipos de registro e averbação.
09/10/2014 - Comunicado n. 13/2014: Novo tipo de ato no sistema do Selo Digital de Fiscalização;
23/10/2014 - Comunicado n. 14/2014: Novos tipos de ato e de cobrança no sistema do Selo Digital;
12/11/2014 - Comunicado n. 15/2014: Novos itens na tabela padronizada de tipos de atos no sistema do Selo Digital;

2013

15/07/2013 - Comunicado: Erros de acionamento do webservice;
31/10/2013 - Comunicado: Avaliação do Sistema de Inspeções Virtuais;

2011

06/12/2011 - Comunicado: Regras para aquisição de selos antes do recesso;



 

 

 

 

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